[AsteriskBrasil] RES: RES: Orelhões voip, cabines e cartões

Segunda Junho 28 09:49:01 BRT 2010

Realmente, o assunto é muito controverso... e também tenho o mesmo
posicionamento, porém, nem sempre nós simples mortais não temos como dar uma
interpretação precisa da lei, então melhor prevenir do que remediar rs...

Uma SCM não vai doer em ninguém... e convenhamos, quem não tem condições de
tirar uma SCM também não vai ter condições de se manter no negócio que tem
uma previsão de retorno a médio ou a longo prazo... Nesse caso o melhor é se
associar a alguém que já tenha toda essa infraestrutura e atuar como
revenda/representante... pelo menos até conseguir um bom capital pra
investir.

Quanto aos orelhões, numa mensagem anterior eu já expliquei que iremos atuar
com outra empresa que não tem SCM, então a dúvida que fica é se é permitido
extender a SCM para outros ou se deve ser retirada uma SCM, e também se é
suficiente ou se precisa de STFC

---
Atenciosamente,

Wemerson C. Guimarães
Rio Verde – GO
E-mail/MSN: wemersonrv em gmail.com
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De: asteriskbrasil-bounces em listas.asteriskbrasil.org
[mailto:asteriskbrasil-bounces em listas.asteriskbrasil.org] Em nome de Ricardo
Landim
Enviada em: segunda-feira, 28 de junho de 2010 08:24
Para: asteriskbrasil em listas.asteriskbrasil.org
Assunto: Re: [AsteriskBrasil] RES: Orelhões voip, cabines e cartões

Assino embaixo.... voip pra mim deveria ser SVA.... 

Em 25 de junho de 2010 17:57, Maurício Cardoso Dambros
<mauricio em mauriciotelecom.com.br> escreveu:

O meu ponto de vista:

SCM – Serviço de Comunicação Multimídia -> No meu entender é o meio de
transporte de dados, voz, imagem, etc. (comunicação multimídia). Ou seja, as
redes de telecomunicações, sejam elas por fibra óptica, wireless, cabo UTP,
cabo coaxial ou sinal de fumaça. Quer ter uma rede, prover interconexões,
prover transporte então tem que tirar licença SCM.

O VoIP é um serviço que roda em cima de um meio já existente(rede IP). Pode
ser uma rede de uma operadora, de um pequeno provedor, um ADSL, Cablemodem,
etc. Mas ele é simplesmente um serviço adicional(SVA) à uma rede de
comunicações existente.  Portanto não exige SCM. 

A não ser que no projeto idealizado inclua a construção de uma rede de
comunicação multimídia para criar a infra-estrutura necessária para um
serviço VoIP. Neste caso há os dois tipos de serviço.

Mas se tu tens um link internet de uma operadora em um ponto comercial. E
neste ponto comercial tu queres comercializar “minutagem” VoIP, não há
necessidade de obter licença SCM. Nesse caso, daria para fazer analogia com
um Data-Center, apenas oferecem serviços e revendem banda e não necessitam
ter SCM.

Mas este é o meu ponto de vista. E eu sou da área técnica! É sempre bom
consultar um bom advogado, eles são melhores com as palavras. Para nós,
deixem apenas os scripts e as configurações! (risos)

Maurício . . .

De: asteriskbrasil-bounces em listas.asteriskbrasil.org
[mailto:asteriskbrasil-bounces em listas.asteriskbrasil.org] Em nome de
Wemerson C. Guimarães
Enviada em: sexta-feira, 25 de junho de 2010 16:37

Para: asteriskbrasil em listas.asteriskbrasil.org

Assunto: [AsteriskBrasil] RES: Orelhões voip, cabines e cartões

Então... é exatamente essa discordância de informação que confunde... rs...

Acredito que esse tópico vai ser bom pra ajudar a esclarecer a gente. Eu
tenho um bom capital para investir mas não tenho segurança de qual caminho
escolher justamente por conta da desinformação, rs... ou seja... dimdim
parado.

---
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Wemerson C. Guimarães
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De: asteriskbrasil-bounces em listas.asteriskbrasil.org
[mailto:asteriskbrasil-bounces em listas.asteriskbrasil.org] Em nome de
Jeremias Neves Da Silva
Enviada em: sexta-feira, 25 de junho de 2010 16:05
Para: asteriskbrasil em listas.asteriskbrasil.org
Assunto: Re: [AsteriskBrasil] Orelhões voip, cabines e cartões

Davi,

Em meu entendimento, você está revendendo um serviço de telecomunicação,
você passar a agir como uma "operadora". Por se tratar de voz sobre IP, você
necessita da licença SCM (Serviço de Comunicação Multimidia).

Você tem algum documento, artigo ou até mesmo parte de alguma lei que
permita você revender esses minutos sem mesmo ter licença?

Abraços,
Jeremias Neves

Em 25 de junho de 2010 14:45, Davi Magno <davi.magno em gmail.com> escreveu:

Não é necessário nada por enquanto. A anatel não regulamenta VoIP por
considerar um serviço de valor agregado que reune duas tecnologias já
regulamentadas... Se for contratar uma operadora é só colocar, mas se for
abrir sua operadora ai já entra algumas questões... qq coisa add no msn

abraço

Em 24 de junho de 2010 23:55, Wemerson C. Guimarães <wemersonrv em gmail.com>
escreveu:

Galera, boa noite.

Tenho visto uma verdadeira proliferação de cabines telefônicas, cartões voip
e também orelhões voip com cartão magnético. Pra todo lado tem um.

Gostaria de saber qual a legalidade dessa prática... qualquer um pode montar
um orelhão desse no seu comércio e contratar uma empresa de voip?

Pra montar um negócio de venda desses equipamentos e dos cartões o que é
preciso do ponto de vista legal e da Anatel?

Desde já agradeço a todos

---
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