[AsteriskBrasil] RES: Telefonia VOIP

[Daniel Zanutti]

Pedro

Acredito que sua afirmação não está totalmente correta (nem totalmente
errada). Veja:

Caso a provedora de VoIP deseje encaminhar uma chamada destinada a usuários
de serviços de telecomunicações (ex.: telefonia fixa ou móvel), *uma vez
que não possui direito à interconexão, ela deverá utilizar os serviços de
empresas autorizadas pela Anatel para viabilizar o curso das chamadas entre
redes.*

Repare que o contexto aqui é justamente encaminhada uma chamada destinada a
telefona fixa ou movel, a própria Anatel informa que a operadora VoIP deve
utilizar os serviços de autorizadas (STFC, SMP, SCM, etc) para viabilizar o
curso da chamada.

Outro ponto:
Por outro lado, um usuário de um serviço de telecomunicações (ex.: banda
larga ADSL, Cable Modem e 3G) pode contratar uma provedora de VoIP e
utilizar o serviço de telecomunicações como suporte para o uso da aplicação
VoIP. Neste caso específico, como a provedora de VoIP não prestará o
serviço de telecomunicações, não haverá a necessidade de uma autorização da
Anatel para o desenvolvimento da atividade, que estará caracterizada como
Serviço de Valor Adicionado.

Ao meu entedimento, a resposta é bem complexa, depende do cenário e forma
de (inter) conexão com o usuário. Em alguns casos acredito que sim, é
permitido VoIP sem licença STFC/SCM.

Abraço



2017-08-07 11:16 GMT-03:00 Pedro Costa <pedrocosta em infobarranet.com.br>:

> Verifiquei a legislacão e nada consta em relação a direitos de Servicos de
> telefônica Fica
>
>
>
> Apenas menciona que empresas com SCM podem efetuar ligações VOIP desde que
> as
>
> Ligações circulem somente dentro da rede IP internet.
>
>
>
> Ligacões  de voip usando rede publica de internet, passando por um gateway
> GSM e saindo para um cliente final em um numero de celular ou fixo, já
> necessita da licença
>
> STFC. Caso contrário se torna um serviço irregular.
>
>
>
> Então fica a dica para quem quer trabalhar com VOIP, somente apenas se for
> usar rede IP
>
>
>
> Não pode ter ligações entrantes vindo de um sistema telefônico GSM ou
> FIXO, pois isso
>
> Se classifica como rede mista e para a Anatel rede Mista já necessita de
> STFC.
>
>
>
> *De:* asteriskbrasil-bounces em listas.asteriskbrasil.org [mailto:
> asteriskbrasil-bounces em listas.asteriskbrasil.org] *Em nome de *Sylvio
> Jollenbeck
> *Enviada em:* sexta-feira, 4 de agosto de 2017 10:08
> *Para:* Asterisk Brasil <asteriskbrasil em listas.asteriskbrasil.org>
> *Assunto:* Re: [AsteriskBrasil] Telefonia VOIP
>
>
>
> Pode! Em breve scm tera alguns direitos de stfc tbm.
>
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