<div dir="ltr">Pedro<div><br></div><div>Acredito que sua afirmação não está totalmente correta (nem totalmente errada). Veja:</div><div><span style="color:rgb(51,51,51);font-family:Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;font-size:10.88px"><br></span></div>Caso a provedora de VoIP deseje encaminhar uma chamada destinada a usuários de serviços de telecomunicações (ex.: telefonia fixa ou móvel), <b>uma vez que não possui direito à interconexão, ela deverá utilizar os serviços de empresas autorizadas pela Anatel para viabilizar o curso das chamadas entre redes.</b><br><br><div>Repare que o contexto aqui é justamente encaminhada uma chamada destinada a telefona fixa ou movel, a própria Anatel informa que a operadora VoIP deve utilizar os serviços de autorizadas (STFC, SMP, SCM, etc) para viabilizar o curso da chamada.</div><div><br></div>Outro ponto:<div>Por outro lado, um usuário de um serviço de telecomunicações (ex.: banda larga ADSL, Cable Modem e 3G) pode contratar uma provedora de VoIP e utilizar o serviço de telecomunicações como suporte para o uso da aplicação VoIP. Neste caso específico, como a provedora de VoIP não prestará o serviço de telecomunicações, não haverá a necessidade de uma autorização da Anatel para o desenvolvimento da atividade, que estará caracterizada como Serviço de Valor Adicionado.</div><div><br></div><div>Ao meu entedimento, a resposta é bem complexa, depende do cenário e forma de (inter) conexão com o usuário. Em alguns casos acredito que sim, é permitido VoIP sem licença STFC/SCM.<div><br></div></div><div>Abraço</div><div><br></div><div><br></div></div><div class="gmail_extra"><br><div class="gmail_quote">2017-08-07 11:16 GMT-03:00 Pedro Costa <span dir="ltr"><<a href="mailto:pedrocosta@infobarranet.com.br" target="_blank">pedrocosta@infobarranet.com.br</a>></span>:<br><blockquote class="gmail_quote" style="margin:0 0 0 .8ex;border-left:1px #ccc solid;padding-left:1ex"><div lang="PT-BR" link="blue" vlink="purple"><div class="m_5378158362418538079WordSection1"><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;color:#1f497d">Verifiquei a legislacão e nada consta em relação a direitos de Servicos de telefônica Fica<u></u><u></u></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;color:#1f497d"><u></u> <u></u></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;color:#1f497d">Apenas menciona que empresas com SCM podem efetuar ligações VOIP desde que as<u></u><u></u></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;color:#1f497d">Ligações circulem somente dentro da rede IP internet.<u></u><u></u></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;color:#1f497d"><u></u> <u></u></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;color:#1f497d">Ligacões de voip usando rede publica de internet, passando por um gateway GSM e saindo para um cliente final em um numero de celular ou fixo, já necessita da licença<u></u><u></u></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;color:#1f497d">STFC. Caso contrário se torna um serviço irregular.<u></u><u></u></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;color:#1f497d"><u></u> <u></u></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;color:#1f497d">Então fica a dica para quem quer trabalhar com VOIP, somente apenas se for usar rede IP<u></u><u></u></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;color:#1f497d"><u></u> <u></u></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;color:#1f497d">Não pode ter ligações entrantes vindo de um sistema telefônico GSM ou FIXO, pois isso <u></u><u></u></span></p><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;color:#1f497d">Se classifica como rede mista e para a Anatel rede Mista já necessita de STFC.<u></u><u></u></span></p><span class=""><p class="MsoNormal"><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif;color:#1f497d"><u></u> <u></u></span></p><p class="MsoNormal"><b><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif">De:</span></b><span style="font-size:11.0pt;font-family:"Calibri",sans-serif"> <a href="mailto:asteriskbrasil-bounces@listas.asteriskbrasil.org" target="_blank">asteriskbrasil-bounces@listas.<wbr>asteriskbrasil.org</a> [mailto:<a href="mailto:asteriskbrasil-bounces@listas.asteriskbrasil.org" target="_blank">asteriskbrasil-<wbr>bounces@listas.asteriskbrasil.<wbr>org</a>] <b>Em nome de </b>Sylvio Jollenbeck<br><b>Enviada em:</b> sexta-feira, 4 de agosto de 2017 10:08<br><b>Para:</b> Asterisk Brasil <<a href="mailto:asteriskbrasil@listas.asteriskbrasil.org" target="_blank">asteriskbrasil@listas.<wbr>asteriskbrasil.org</a>><br><b>Assunto:</b> Re: [AsteriskBrasil] Telefonia VOIP<u></u><u></u></span></p><p class="MsoNormal"><u></u> <u></u></p></span><div><p class="MsoNormal">Pode! Em breve scm tera alguns direitos de stfc tbm.<u></u><u></u></p></div></div></div><br>______________________________<wbr>_________________<br>
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